Política de Privacidade

1. Introdução Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site ou utilizam nossos serviços. Valorizamos sua privacidade e seguimos as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para garantir total transparência no tratamento das informações. Ao utilizar nossos serviços, você consente com as práticas descritas nesta política e compreende que suas informações serão tratadas com segurança, respeitando sua privacidade e direitos fundamentais.

2. Coleta de Informações Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e CPF, quando este entra em contato conosco para solicitar informações jurídicas, agendar consultas ou obter serviços advocatícios. Além disso, podemos coletar automaticamente informações sobre sua navegação, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas e tempo de permanência. Esses dados nos ajudam a melhorar a experiência do usuário, personalizar nosso conteúdo e garantir a segurança do site.

3. Uso das Informações As informações coletadas são utilizadas para diversos fins, incluindo a prestação de serviços jurídicos, comunicação com o usuário, envio de informativos e atualizações sobre temas legais, aprimoramento da experiência no site e cumprimento de obrigações legais. Utilizamos seus dados exclusivamente para os propósitos informados nesta política e não os compartilhamos com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Garantimos que todas as informações são tratadas com o mais alto nível de confidencialidade.

4. Compartilhamento de Dados Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações: quando necessário para cumprir determinações legais ou regulatórias, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; com parceiros de tecnologia que auxiliam na manutenção e funcionamento do site; e em casos em que seja essencial para a prestação do serviço solicitado. Sempre que possível, adotamos medidas para garantir que terceiros cumpram com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais.

5. Armazenamento e Proteção Seus dados são armazenados em servidores seguros, com medidas rigorosas de proteção contra acessos não autorizados, vazamentos e perdas acidentais. Utilizamos criptografia e práticas avançadas de segurança para manter suas informações protegidas. Os dados são mantidos pelo período necessário para o cumprimento das finalidades informadas nesta política ou conforme exigido por lei. Caso solicite a exclusão de seus dados, faremos a remoção, salvo quando houver necessidade de retenção para obrigações legais.

6. Direitos dos Usuários Os usuários possuem diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD. Isso inclui o direito de acessar, corrigir, atualizar e excluir suas informações pessoais, bem como solicitar a portabilidade dos dados e revogar consentimentos previamente concedidos. Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail mauricioyamazaki.adv@gmail.com. Nossa equipe responderá às solicitações dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

7. Uso de Cookies Nosso site utiliza cookies para aprimorar a experiência do usuário, armazenando preferências, coletando estatísticas de navegação e oferecendo funcionalidades personalizadas. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que permitem identificar padrões de comportamento e otimizar o desempenho do site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades podem ser impactadas. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies.

8. Alterações na Política Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para garantir conformidade com novas legislações e aprimorar a proteção dos dados pessoais. Sempre que houver alterações significativas, notificaremos os usuários através do site ou por e-mail. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para se manter informado sobre como seus dados são tratados e protegidos.

9. Contato Caso tenha dúvidas, sugestões ou precise de esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail mauricioyamazaki.adv@gmail.com. Nossa equipe está disponível para fornecer informações detalhadas e esclarecer quaisquer questões relacionadas à proteção de seus dados pessoais.

10. Legislação Aplicável Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), bem como outras normas aplicáveis no Brasil. Em caso de eventuais disputas, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer conflitos decorrentes desta política, renunciando expressamente a qualquer outro foro.