Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os Termos de Uso estabelecidos. Caso discorde de qualquer disposição aqui presente, recomenda-se que interrompa o uso imediato dos serviços oferecidos. Estes termos definem as regras para a utilização da plataforma, garantindo que todas as interações ocorram de maneira segura e respeitosa. A continuidade do uso do site implica aceitação total das diretrizes e eventuais atualizações futuras. Manter-se informado sobre essas diretrizes é de responsabilidade do usuário, sendo recomendada a revisão periódica dos termos.

2. Uso do Site O site tem como principal objetivo fornecer informações sobre os serviços jurídicos oferecidos por Maurício Yamazaki. O usuário compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e a não realizar atividades que possam comprometer sua funcionalidade ou segurança. A utilização indevida pode resultar em bloqueio de acesso, além de possíveis medidas legais cabíveis. O usuário assume total responsabilidade pelo uso das informações disponibilizadas no site. Qualquer tentativa de modificação, engenharia reversa ou violação da integridade do site será considerada uma infração grave passível de medidas legais.

3. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e documentos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização desse material sem autorização expressa do titular poderá resultar em penalidades legais. O usuário pode utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e não comerciais, desde que respeite as diretrizes estabelecidas nesta seção. Quaisquer tentativas de exploração comercial sem autorização expressa constituem infração passível de sanções legais e indenizações por danos.

4. Responsabilidades do Usuário O usuário é responsável por todas as ações realizadas no site e deve garantir que suas atividades estejam em conformidade com as leis vigentes. É proibido o uso de qualquer ferramenta ou método que comprometa a integridade da plataforma, como tentativas de invasão, disseminação de vírus ou coleta indevida de informações. Caso seja identificada qualquer atividade suspeita, tomaremos as medidas cabíveis para proteger o ambiente virtual. Além disso, qualquer dano causado por uso inadequado do site será de inteira responsabilidade do usuário, que poderá ser acionado judicialmente caso prejudique terceiros ou comprometa a segurança da plataforma.

5. Isenção de Responsabilidade O site se esforça para garantir que todas as informações publicadas sejam precisas e atualizadas, mas não se responsabiliza por erros, omissões ou desatualizações. O uso das informações aqui contidas é de responsabilidade exclusiva do usuário. Não garantimos que o site esteja livre de falhas técnicas, indisponibilidades momentâneas ou ataques cibernéticos. Embora medidas de segurança sejam adotadas, o usuário reconhece que a internet não é um ambiente completamente seguro e assume os riscos ao utilizar a plataforma. Caso haja necessidade de atualização de informações, o site reserva-se o direito de alterar conteúdos sem aviso prévio.

6. Modificação dos Termos Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento para refletir mudanças na legislação ou aprimoramentos nos serviços oferecidos. Quaisquer atualizações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. O usuário é responsável por revisar periodicamente os Termos de Uso para garantir que está ciente de eventuais alterações. Caso o usuário continue utilizando o site após as modificações, entenderemos que concordou integralmente com os novos termos.

7. Links Externos Nosso site pode conter links para sites de terceiros que possuem políticas de privacidade e termos de uso próprios. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de segurança ou funcionamento desses sites externos. A inclusão de um link no nosso site não implica endosso ou recomendação por parte de Maurício Yamazaki. O usuário assume total responsabilidade ao acessar esses links, devendo avaliar seus próprios critérios de segurança e confiabilidade antes de fornecer quaisquer informações.

8. Suspensão ou Encerramento do Acesso Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site de qualquer usuário que viole os Termos de Uso ou que comprometa a integridade da plataforma. O descumprimento das diretrizes estabelecidas pode resultar em advertência, bloqueio temporário ou permanente, além de eventuais medidas legais cabíveis. Caso seja detectada qualquer atividade fraudulenta, criminosa ou prejudicial ao funcionamento do site, tomaremos as providências necessárias para resguardar nossos interesses e os dos demais usuários.

9. Contato Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou precise de esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco pelo e-mail mauricioyamazaki.adv@gmail.com. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações detalhadas e esclarecer quaisquer questões relacionadas ao uso do site. Para garantir uma comunicação eficiente, solicitamos que todas as dúvidas sejam enviadas com o máximo de detalhes possível.

10. Legislação Aplicável Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, em especial as normas do Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em caso de litígios, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer conflitos, renunciando expressamente a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. O usuário concorda que quaisquer disputas serão resolvidas por vias legais apropriadas, respeitando-se os princípios da boa-fé e da ética jurídica.